Política de privacidade
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Na Singularu, temos o compromisso de proteger os seus dados tanto quanto protegemos os nossos. Apenas armazenamos os dados que são estritamente necessários para lhe oferecer um melhor serviço. E, claro, queremos que saiba exatamente, de forma clara e sem rodeios, como funciona a nossa política de privacidade.
A nossa política de privacidade descreve o modo em que a Singularu recolhe e usa os seus dados através da nossa página web https://singularu.com/ (doravante, “Sítio web”), cumprindo a normativa vigente segundo o previsto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (doravante, “RGPD”), assim como em cumprimento da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, “LOPDGDD”).
1. O QUE SÃO DADOS DE CARÁTER PESSOAL?
A tenor da normativa vigente, considera-se como dado pessoal qualquer informação que permita identificar direta ou indiretamente uma pessoa física, tais como nome, apelidos, correio eletrónico, endereço de protocolo de internet (IP), entre outros. Pelo contrário, não se consideram dados pessoais, aqueles que tenham sido anonimizados, de forma que a pessoa não seja identificável ou deixe de o ser.
Além disso, a Singularu garante que adotou as medidas oportunas de segurança nas suas instalações, sistemas e ficheiros para garantir a confidencialidade, disponibilidade e integridade da informação, de acordo com o estabelecido com a legislação aplicável, para o proteger contra qualquer acesso não autorizado, tratamento ilícito ou perda acidental.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
De acordo com o estabelecido no RGPD, informamo-lo que a SINGULARU IDEAS A MEDIDA, S.L., (doravante, “Singularu”) com CIF B- 98623937 e domicílio social na Calle Colón, 20 pta. 14, 46004 Valencia, trata os dados pessoais recolhidos através do Sítio web na qualidade de responsável pelo tratamento determinando os fins e meios do tratamento dos dados.
Adicionalmente ao anterior, a Singularu nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (doravante, “EPD”), que o atenderá para responder a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais e ao exercício dos seus direitos. O endereço de correio de contacto do EPD é: dpo@singularu.com.
3. COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAL É A BASE LEGITIMADORA UTILIZADA PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
Em cumprimento do disposto no RGPD e na LOPDGDD, informamo-lo que na Singularu tratamos os dados pessoais que nos facilita para as seguintes finalidades, empregando para cada uma delas uma base legitimadora adequada, respeitando os seus direitos e liberdades na qualidade de interessado:
3.1 Gerir a compra e devolução dos produtos Singularu através do Sítio web
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Finalidade do tratamento: Gerir o processo de compra e pagamento dos produtos na nossa web, assim como as compras efetuadas na modalidade “Click and Collect” e levar a cabo a gestão das devoluções dos produtos comprados online.
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Base legitimadora: Execução da relação contratual.
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Tipologia de dados: Dados identificativos, dados de contacto, dados relativos a transações de bens e serviços.
3.2 Tramitar a sua inscrição como cliente e utilizador do Clube Singularu
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Finalidade do tratamento: Gerir a sua inscrição como cliente da Singularu e a sua condição de membro do Clube Singularu para lhe remeter comunicações comerciais eletrónicas informando-o sobre os pontos acumulados para trocar por descontos em compras, novidades sobre produtos da Singularu. Informamos que fazer parte do Clube Singularu, implica o envio de comunicações comerciais eletrónicas sobre os nossos produtos.
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Base legitimadora: Consentimento e execução da relação contratual.
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Tipologia de dados: Dados identificativos, dados de contacto.
3.3 Gerir o envio de comunicações comerciais eletrónicas
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Finalidade do tratamento: Gerir o envio de comunicações comerciais sobre os produtos da Singularu, assim como a realização de atividades promocionais e publicitárias próprias mediante qualquer meio correio eletrónico e enviar-lhe um cupão desconto se é a sua primeira compra de produtos Singularu. Além disso, no caso de que não deseje receber mais publicidade, só tem de cancelar a subscrição no link que encontrará no rodapé da nossa newsletter.
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Base legitimadora: Consentimento.
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Tipologia de dados: Dados identificativos e dados de contacto.
3.4 Gestão de pedidos de emprego
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Finalidade do tratamento: Receber e gerir os pedidos de emprego que se remetam por candidatos através do Portal de emprego da Singularu.
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Base legitimadora: Execução da relação pré-contratual.
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Tipologia de dados: Dados identificativos, dados de contacto, dados de circunstâncias pessoais, dados académicos e profissionais.
3.5 Gestão de pedidos de informação para abrir uma franquia Singularu
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Finalidade do tratamento: Gerir os pedidos de contacto e informação enviados por interessados em abrir uma franquia Singularu.
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Base legitimadora: Execução da relação pré-contratual.
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Tipologia de dados: Dados identificativos e dados de contacto.
3.6 Gestão do canal interno de informação
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Finalidade do tratamento: Gerir a comunicação dirigida ao Responsável pelo Tratamento, ou às entidades do grupo (filiais) SINGULARU RETAIL, S.L. SINGULARU EMPRENDE, S.L., através do canal habilitado no Sítio web e a sua investigação.
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Base legitimadora: Cumprimento de uma obrigação legal (Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, reguladora da proteção das pessoas que informem sobre infrações normativas e de luta contra a corrupção).
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Tipologia de dados: dados identificativos, dados de contacto, dados profissionais, dados de circunstâncias pessoais, assim como qualquer outra tipologia em função da informação que facilite o informante através do canal interno de informação.
3.7 Tratamento de dados pessoais para a assistência a eventos da Singularu
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Finalidade do tratamento: Os dados pessoais facultados serão tratados com a finalidade de gerir a inscrição e assistência a eventos organizados pela Singularu, incluindo a comunicação de informação relevante sobre o evento, a organização logística, a remessa de informação relativa a próximos eventos, assim como a captação e difusão de imagens, sempre que houver consentimento expresso do interessado.
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Legitimidade: A base jurídica para o tratamento reside no consentimento explícito do interessado ao inscrever-se no evento, em cumprimento do artigo 6.1.a) do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
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Tipologia de dados tratados: Serão tratados dados identificativos, de contacto (nome, apelidos, correio eletrónico, telefone), necessidades especiais relativas à participação no evento se for necessário e, igualmente, aqueles dados adicionais proporcionados voluntariamente pelo interessado ou captados no âmbito da atividade.
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Destinatários e cedência de dados: Em cumprimento do princípio de transparência, informa-se que os dados pessoais poderão ser comunicados a fornecedores externos implicados na organização do evento (empresas de catering, logística, comunicação e fotografia) única e exclusivamente quando resulte necessário para a correta prestação do serviço. De igual modo, e sempre que se conte com autorização expressa, as imagens captadas poderão ser publicadas em meios corporativos e redes sociais da Singularu.
Por último, recorde que, quando lhe solicitarmos nos distintos formulários incluídos na página web que nos faculte os seus dados pessoais, alguns dos campos se encontram marcados como obrigatórios, dado que são campos necessários para poder atender o seu pedido ou prestar-lhe o serviço. Por favor, tenha em conta que se não nos faculta estes dados, não poderemos completar o seu registo, ou atender o seu pedido.
4. POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?
O prazo de conservação dos seus dados dependerá das finalidades para as quais a Singularu os trate, tal como se detalha a seguir:
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Os dados para gerir a compra e devolução dos produtos Singularu: serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que tenha adquirido, incluindo possíveis devoluções e queixas ou reclamações associadas à compra de produtos, e em todo o caso conservar-se-ão durante o prazo de cinco (5) anos.
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Os dados para tramitar a sua inscrição como cliente e utilizador do Clube Singularu: Serão tratados durante o tempo necessário em que mantenha a sua condição de utilizador registado, até que decida cancelar a subscrição ou solicite a supressão dos seus dados pessoais.
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Os dados para o envio de comunicações comerciais eletrónicas: até que solicite o cancelamento do envio de comunicações comerciais mediante a configuração da sua conta ou seguindo as indicações que encontrará no rodapé de cada correio eletrónico, assim como em caso de exercer o direito de supressão dos seus dados.
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Os dados para a gestão de pedidos de emprego: conservar-se-ão durante o prazo máximo de um (1) ano.
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Os dados para a gestão de pedidos de informação para abrir uma franquia: conservar-se-ão durante o prazo máximo de dois (2) anos, salvo que o interessado passe a fazer parte da rede de franquias Singularu, caso em que se conservarão durante o prazo legal necessário para a manutenção da relação mercantil.
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Os dados para a gestão do canal de denúncias: Serão conservados no sistema unicamente durante o tempo imprescindível para decidir sobre a procedência de iniciar uma investigação sobre os factos informados. Em todo o caso, decorridos três meses desde a receção da comunicação sem que se tivessem iniciado atuações de investigação, proceder-se-á à sua supressão, salvo que a finalidade da conservação seja deixar evidência do funcionamento do sistema.
5. A QUE DESTINATÁRIOS SE COMUNICAM OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1 Destinatários
Os seus dados pessoais não serão cedidos a nenhum terceiro, exceto àqueles terceiros para os quais resulte necessária a sua intervenção para a correta gestão da prestação do serviço ou para levar a cabo as finalidades descritas anteriormente (transportadores, entidades financeiras, etc.), assim como em cumprimento de uma obrigação legal. Neste último caso, os seus dados pessoais poderão ser comunicados à autoridade judicial, Ministério Público, à autoridade administrativa competente no âmbito de uma investigação administrativa, penal ou sancionadora e Forças e Corpos de Segurança do Estado.
Além disso, os seus dados também poderão ser cedidos a organismos e autoridades públicas (administrativas ou judiciais) naqueles casos em que uma norma legal assim o estabeleça.
5.2 Encarregados pelo tratamento dos seus dados
Sem prejuízo do indicado anteriormente, os dados dos utilizadores do Sítio web poderão ser tratados por prestadores de serviços idóneos, contratados pela Singularu, na qualidade de encarregados pelo tratamento, como por exemplo, fornecedores de serviços tecnológicos, ou outros relacionados com serviços de marketing e publicidade.
Os ditos prestadores de serviços unicamente tratarão os dados para as finalidades estabelecidas pelo dito responsável pelo tratamento e de acordo com as suas instruções, de acordo com o estabelecido no art. 28 RGPD.
6. SÃO REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS?
O responsável pelo tratamento tratará os dados dos utilizadores do Sítio web no território da União Europeia. Unicamente estará prevista a transferência internacional de dados por parte de determinados prestadores de serviços da Singularu, na qualidade de Encarregados pelo Tratamento a Estados Unidos. Neste sentido, atualmente o dito país conta com uma decisão de adequação (EU-U.S. Data Privacy Framework), como mecanismo válido para a transferência de dados de acordo com o art. 45 RGPD. Para mais informação, recomendamos-lhe que consulte os seguintes links: https://www.dataprivacyframework.gov/s/” e https://www.aepd.es/derechos-y-deberes/cumple-tus-deberes/medidas-de-cumplimiento/garantias-transferencias-datos-personales.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
Em qualquer momento, o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, enviando um correio eletrónico para o seguinte endereço de correio eletrónico hola@singularu.com ou bem, comunicando-o por escrito para a nossa morada postal Singularu Ideas a Medida SL. Departamento de Atendimento ao Cliente, Calle Colón 20, porta 14, 46004, Valencia, (Espanha), identificando o/os direito/s que deseja/deseja exercer.
Além disso, informamo-lo de que, em caso de considerar que o exercício dos seus direitos não foi satisfeito, pode remeter o seu pedido para o endereço de correio eletrónico do EPD (dpo@singularu.com) e, se for caso disso, apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados. Mais informação em www.aepd.es.
8. ATUALIZAÇÕES
A Singularu reserva-se o direito de modificar em qualquer momento os conteúdos deste Sítio web. É por isso que, se em algum momento fizermos alguma mudança significativa na nossa política de privacidade, quer para melhorar a sua experiência usando o nosso serviço, quer para a adaptar à regulação vigente em cada momento, publicá-lo-emos nesta página para que possa revisá-lo.
Última atualização: outubro 2024